Autor Tópico: Estado do PI condenado a pagar R$ 126 mil pela morte de detento  (Lida 240 vezes)

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Estado do PI condenado a pagar R$ 126 mil pela morte de detento
« Online: Setembro 05, 2017, 04:33:06 pm »
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Estado do PI condenado a pagar R$ 126 mil pela morte de detento


A Justiça do Piauí concedeu indenização de R$ 126  mil por danos morais e materiais à família do detento Paulo Dênis Alves, morto em junho de 2014 por um agente penitenciário durante uma briga com outros presos na Penitenciária Irmão Guido.

Durante a confusão, um agente penitenciário sacou uma pistola 380 e atirou na cabeça da vítima.

A sentença do juiz João Gabriel Furtado Baptista, da 2ª Vara da Fazenda Pública, considerou que o Estado do Piauí foi omisso ao não garantir a integridade física do preso.

SENTENÇA NA ÍNTEGRA

A Procuradoria-Geral do Estado ainda será intimada da sentença para poder interpor recurso no prazo legal.

Pelos danos morais o Estado do Piauí foi condenado em R$ 50 mil e pelos danos materiais foram calculados R$ 76 mil (2/3 do salário mínimo pelo tempo que faltava para o filho da vítima completar 25 anos, ou seja 122 meses).

CONDENADO A 13 ANOS POR TRÁFICO – Em 2012, o detento recebeu uma condenação de 13 anos e 10 meses de prisão por tráfico de drogas, conforme matéria do Portal Meio Norte - vide: http://www.meionorte.com/blogs/efremribeiro/juiz-condena-quatro-traficantes-de-drogas-a-ate-13-anos-e-10-meses-de-prisao-230843.
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