Autor Tópico: A impressionante história do juiz que lutou contra a corrupção e foi punido  (Lida 208 vezes)

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A impressionante história do juiz que lutou contra a corrupção e foi punido pelo CNJ


O juiz Fernando Cordioli Garcia, do TJSC foi afastado por 140 dias em novembro do ano passado por 41 dos 62 desembargadores

Ele foi juiz aos 35 anos na comarca de Otacílio Costa, em Santa Catarina e adotou algumas medidas durante sua passagem pela cidade. Suas ações lhe renderam o apelido de “juiz louco” por seus pares. Mas loucura mesmo, Fernando Cordioli tinha de querer fazer a justiça funcionar como deveria, célere e justa.

Algumas de suas “loucuras”:

Poucos dias depois de ser afastado da jurisdição pelo TJ-SC, o magistrado concedeu uma entrevista ao Uol. Afirmou, então: “Dizem que sou louco, mas pelo menos não me chamam de corrupto. Sou louco por querer fazer a máquina do Judiciário funcionar”.

Em 2012, Cordioli leiloou dois carros do prefeito do Município de Palmeira (SC) em praça pública. O dinheiro era para pagar condenação por desvio de dinheiro público. Um terceiro carro, no qual o prefeito tentava viajar para Florianópolis, foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal depois que o juiz mandou uma ordem por fax para o posto de patrulha. O prefeito ficou a pé no acostamento.

Quando a polícia pedia a prisão de alguém, o juiz despachava a mão no próprio requerimento, poupando toda burocracia: “É um recurso que está no Código de Processo Penal desde 1940″, afirma.

Depois que o MP se recusou a pagar peritos num processo contra outro ex-prefeito, o juiz pediu auxílio do 10º Batalhão de Engenharia do Exército para avaliar a casa do réu. Um destacamento cercou a casa, fotografou tudo e a avaliou em R$ 500 mil. Em seguida, quando estava prestes a transformar a residência num abrigo municipal para órfãos, Cordioli foi afastado.

Numa ação ambiental, o juiz determinou à Fundação de Amparo ao Meio Ambiente que derrubasse a casa de um vereador erguida em área de preservação. Como a ordem judicial não foi cumprida, Cordioli fez o serviço ele mesmo, com a ajuda de um operário.

Descontente em ver condenados a penas alternativas não cumprirem suas sentenças, o juiz exigiu que todos fossem ao quartel da PM às 9h, todos os sábados. Recebia o pessoal de pá na mão e comandava operações tapa-buracos nas ruas de Otacílio Costa.

O juiz andava de bicicleta na cidade. Certa vez, visitou um desembargador vestindo jaqueta de couro e com barba por fazer.

Em algumas audiências criminais preliminares, ele soltava pessoas que sabia que enfrentariam longas batalhas judiciais por coisas insignificantes.

Em uma ação penal, um homem rico era acusado de crime ambiental, porque podara uns pinheiros. O juiz concluiu que a denúncia fora perseguição política e o inocentou sob o argumento de que “podar árvores não é crime“.

Para vereadores queixosos de postos de saúde sem médico e sem remédios, sugeriu que responsabilizassem o prefeito e os ensinou a como fazer um processo de impeachment.

O jornalista Ricardo Boechat fez um comentário sobre o caso:



Por ações como essa, em 2013 o juiz foi punido pelo Conselho Nacional de Justiça e foi removido de sua comarca, sendo transferido para a cidade de Sombra, região sul do Estado. Ele havia sido afastado da jurisdição desde 5 de dezembro de 2012, sob a acusação de “participação político-partidária” e “instabilidade”.

Desde o seu afastamento, o juiz sempre disse que era “vítima de perseguição devido ao seu trabalho de combate à corrupção“.

Nas alegações finais para a sua defesa – às quais Cordioli renunciou ao sigilo e jornais tiveram acesso – a advogada de defesa Ana Cândida dos Santos Echevenguá tece uma série de elogios ao seu cliente enquanto magistrado e cidadão comum, e alega que ele foi “injustamente afastado preventivamente sem portaria acusatória, sem acórdão e sem o sorteio de um relator para o PAD (Processo Administrativo Disciplinar) na solenidade que o afastou“.

Em Sombrio atuou por oito meses quando surpreendentemente, foi novamente afastado em novembro de 2015, para responder a 22 diferentes acusações, ainda referentes ao período em que atuou em Otacílio Costa. O afastamento de 140 dias foi decidido por 41 dos 62 desembargadores do Tribunal de Justiça.

Na ação iniciada pela Corregedoria de Justiça, o desembargador Luiz Cézar Medeiros citou diversas denúncias que teriam chegado ao órgão entre 2010 e 2013. Segundo explica um dos advogados de Cordioli, Mario de Figueiredo Ramos, a decisão do afastamento tem como base depoimentos isolados de pessoas com relação de parentesco com políticos que o juiz condenou, e também diz que há “depoimentos falsos e suspeitos que só falam de conflitos ordinários entre chefes rigorosos e subordinados cobrados em seu serviço”.

A lista de 22 acusações também relata a compra de uma mesa de pingue-pongue que seria utilizada pelo juiz durante o expediente e ocasiões em que ele compareceu ao fórum apenas nos horários de encerramento do expediente utilizando agasalhos de pijama (advogado diz que era um abrigo).

Como explica o advogado, Cordioli enfrenta apenas acusações de infringir as leis orgânicas da magistratura nacional, por isso, a pena prevista, caso condenado, se restringe a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

Em 2015, após uma matéria do informativo Migalhas, que segundo Cordioli “não o procurou”, ele divulgou um texto rebatendo algumas acusações. Leia o direito de resposta, logo abaixo na íntegra.

O juiz continua afastado.

Disponível em: http://painelpolitico.com/impressionante-historia-do-juiz-que-lutou-contra-corrupcao-e-foi-afastado-pelo-cnj/
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Re:A impressionante história do juiz que lutou contra a corrupção e foi punido
« Resposta #1 Online: Junho 30, 2017, 05:10:16 pm »
DIREITO DE RESPOSTA PUBLICADO NO SITE MIGALHAS

Juiz não é Deus... Mas também não é Cristo: tem direito à defesa, a trabalhar em paz e a não ser perseguido por mexericos

Fernando Cordioli Garcia

Em direito de resposta, este cidadão, objeto de matéria sensacionalista que pecou por não seguir o princípio elementar do Jornalismo, o de ouvir todas as versões, buscando a verdade, afirma veementemente a respeito da matéria publicada neste site Migalhas.com.br, que jamais trabalhou ou esteve no fórum de Otacílio Costa vestindo pijama.

Jamais descuidou de prazos e responsabilidades, incluída a defesa do processo disciplinar do qual já saiu vitorioso, muito menos para se dedicar ao Tênis de Mesa ou qualquer outro lazer.

Enfim, jamais tomou qualquer atitude como retratada inverossímil e covardemente na portaria divulgada pela corregedoria, fora dos ditames processuais civilizados, longe do melhor Jornalismo, que assegurariam uma sindicância prévia, um mínimo de contraditório, ampla defesa e o direito a expor os dois lados da moeda.

A portaria do TJSC mal esconde o real propósito das infindáveis fofocas em que se apegam os poderosos, que é a de humilhar o magistrado, o qual alega ser vítima de assédio moral, justamente por ter se destacado e feito fama no combate à corrupção e à demora nos processos contra políticos.

Jornalismo de tal naipe que ilude milhares, senão milhões de estudantes e profissionais já formados, contribuindo para que o Brasil continue sendo esta vergonha que é, em qualquer assunto, inclusive os Direitos Humanos, que é onde se insere o devido processo legal e o contraditório.

Esperamos que o site Migalhas.com.br, retrate-se com esse direito de resposta, reparando a difamação, e o feneno maior e mais preocupante, que é o Assédio Moral, que vem a ser a continuidade da perseguição contra um juiz conhecido por suas ações e decisões corajosas, muitas inéditas que melindram poderes insensíveis às necessidades urgentes de mudança, apesar do povo nas ruas protestando contra a inversão de valores, a impunidade e a má qualidade dos serviços públicos. Muitas delas divulgadas no passado pelo próprio site Migalhas.com.br.

A reputação de falta de motivação ao trabalho dos servidores públicos, incluídos os judiciários, por conta de uma minoria, cuja pedra de toque é atestado médico atravessado diuturnamente, não foi criada pelo Magistrado perseguido justamente por ser, indiscutivelmente, um chefe exigente. Essa inversão de valores que faz de uma funcionária que viveu onze anos em atestado médico responder sindicância pelas mãos de uma juíza que me sucedera, transformar-se de sindicada em testemunha de acusação, sem nunca ter prestado um depoimento claro e inequívoco, ou oferecido uma representação, é uma improbidade da CGJ que será oportunamente levada ao conhecimento público, por este mesmo meio.

Como uma outra funcionária que prometeu vingança aos quatro cantos, também por decisão discricionária de outro juiz que sucedeu, por ter perdido uma função comissionada de secretária do foro malgrado concursada para o cargo de serviços gerais, de ocupante cargo de confiança e assim envolvida na gestão das férias, licenças e rodízios, totalmente deturpados na portaria divulgada, de outrora subscritora de declarações abonatórias soma-se aos escassos detratores do trabalho que até antes de perder a função comissionada elogiava, é algo muto mais imoral que a corregedoria promove, sobretudo quando após mudar de opinião, reaparece como oficial ad hoc, em desvio de função e com maiores ganhos.

Como uma terceira funcionária, com relações de parentesco com político ficha suja, e esposa do advogado deste, tornou-se a segunda testemunha compromissada, de um total de apenas duas, apesar da suspeição evidente, cujas fofocas tiveram a força de transpor a inamovibilidade que é essência de um Poder Judiciário autônomo, inclusive com elas afastando o ex-superior quando em outra comarca, em sua segunda lotação, após remoção e promoção, cerca de 5 anos depois de parte das dezenas de estórias sem pé nem cabeça, é algo pelo que espera o contribuinte a devida explicação das autoridades, enquanto seus processos atrasam na 1ª Vara de Ibirama-SC sem seu titular atrasam, além de resposta as suas reclamações formais e representações, contra outros servidores, inclusive coletivas e oriundas da OAB, que caíram e continuam caindo no esquecimento.

Este magistrado que vem exercer seu direito de resposta na verdade está sendo rejulgado em uma espécie de revanche, uma revisão indireta de sua absolvição anterior. Suspeita-se de que haja coação exercida sobre outros servidores para que se calem, ou que também venham a se retratar de sua notória e pública amizade anterior com o Magistrado, possibilitando a desconstrução da imagem de um juiz regular e bem famoso por bater de frente e ser corajoso, para a criação de um inacreditável juiz totalmente enlouquecido que perambula de pijamas, humilha a todos, joga muito pingue-pongue, chuta portões e sai caçando servidores preguiçosos indefesos pelos corredores...mas que é baseada em apenas dois testemunhos separados e fora de uma sindicância que foi indeferida.

Não só técnicos judiciários, estagiários, policiais, terceirizados e etc, mas a própria população manifestou-se contra a mesma Corregedoria que se utiliza agora do site Migalhas.com.br, tanto que realizaram mais de um abaixo assinado pleiteando ao CNJ e à Corregedoria da Justiça de Santa Cataria que fizesse permanecê-lo no cargo no processo disciplinar anterior, na própria Otacílio Costa. O trabalho positivo defendido por tais moções foram comprovados na instrução do Processo Disciplinar que já houve em Otacílio Costa, e no qual há mais de dois anos o Desembargador relator bateu o seu martelo: "os mapas demonstram um magistrado produtivo e atuante, dedicado à atividade jurisdicional".

Dentre vários indicativos e contradições que põem em dúvida as acusações da corregedoria, que condena primeiro e remete depois ao pleno a investigação e a comprovação de suas acusações, como teria o Magistrado poder de coagir em torno de 10.000 (dez mil) cidadãos que votaram ao seu favor no Jornal Correio Lageano, na enquete realizada acerca do magistrado, e ainda, enganado um Desembargador que esteve em Otacílio Costa investigando os fatos? Se eram tão comprovadas a ponto de afastar do cargo, porque somente agora aparecem covardemente na imprensa como nunca antes visto com outro juízes catarinenses.

Esse país terá de mudar e com ele essas práticas arcaicas e desumanas de perseguição que afetam todos os trabalhadores, servidores públicos, policiais, políticos independentes e até mesmo Magistrados. Que a Justiça Comum espelhe-se no exemplo da Justiça do Trabalho contra o Assédio Moral.

Depois que a garantia constitucional da ampla defesa e a do contraditório começarem a ser respeitados, a verdade será trazida à IMPRENSA para que seja sempre confirmada, pois, como diria RUY BARBOSA: “A justiça pode irritar porque é precária. A verdade não se impacienta porque é eterna.” E confiante nesta verdade é que o magistrado aguardará a justiça se operar.”

Disponível em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI231719,21048-Juiz+nao+e+Deus+Mas+tambem+nao+e+Cristo+tem+direito+a+defesa+a - 30/06/2017
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Re:A impressionante história do juiz que lutou contra a corrupção e foi punido
« Resposta #1 Online: Junho 30, 2017, 05:10:16 pm »
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